“Guerra às Drogas” – a estratégia (muito) equivocada

Foto: Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA.

Nas últimas semanas, meu Facebook foi inundado de convites para participar da Marcha da Maconha em São Paulo e em Ribeirão Preto (em Franca não, porque o conservadorismo da cidade não suportaria tamanha afronta). Além disso, tenho acompanhado o sucesso da campanha “Da Proibição Nasce o Tráfico” http://daproibicaonasceotrafico.com.br/. Fiquei com vontade de compartilhar com vocês algumas linhas sobre a questão da guerra às drogas e sua total ineficiência.

Há quem pense que as drogas sempre foram proibidas. No entanto, até o início do século XX, comprava-se cocaína em farmácias e cultivava-se a maconha nos quintais de casa.  O proibicionismo que conhecemos hoje tem origem com grupos moralistas radicais, nos Estados Unidos e na Europa, grupos religiosos que conseguiram levar para o campo penal incontáveis proibições relacionadas às drogas. Acreditava-se, à época, que as leis fariam com que os entorpecentes desaparecessem do mundo. Um grande engano!!

Instaurou-se, então, um pânico moral, deflagrou-se uma produção intensa de leis penais. A repressão às drogas foi globalizada e o controle social transnacionalizado, com a finalidade de suprimir as fronteiras nacionais para o combate à criminalidade. A partir daí, as agências repressivas passaram a fazer um uso político dos entorpecentes, criando um novo inimigo.

A “guerra às drogas” tem se mostrado um grande desperdício de energia e de dinheiro: deu-se ao tema uma priorização militar, países foram invadidos, foi colocado nas mãos da polícia uma questão de saúde pública, aumentaram-se os gastos com policiamento, milhões de pessoas foram encarceradas, centenas de milhares morreram, numa política de guerra urbana. E, como resultado, as drogas não diminuíram, mas aumentaram. A oferta continua alta, sempre surgem novas drogas, e o negócio ilegal rende lucros altíssimos (uma vez que o mercado remunera o risco).

O proibicionismo deixa nas mãos dos grupos criminosos o total controle das substâncias psicotrópicas e desse mercado que movimenta bilhões. Temos traficantes cada vez mais bem armados, níveis altíssimos de corrupção policial, cadeias superlotadas (de usuários e pequenos traficantes, claro, porque os grandes chefes do tráfico não vão presos em razão de seus “acordos” com a polícia), altos custos para o Estado com uma política de “segurança pública” que não dá resultado, além de garantir ao Brasil posição de liderança num ranking de homicídios.

Além disso, a proibição impede que os usuários adictos tenham acesso ao sistema de saúde e assistência social para tratar a dependência, bem como impede uma educação real sobre o uso de drogas, sobretudo entre crianças e adolescentes, pois o assunto é tabu e a maioria dos que falam aos jovens tem total desconhecimento sobre o assunto.

Ora, o modelo de “guerra às drogas” está falido, não cumpre sua função principal e traz efeitos colaterais dos mais perversos. Segundo bem disse o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, “insistir no que não funciona não faz sentido”. É hora de pensamos numa nova política de drogas (apartada do Direito Penal), menos hipócrita e moralista, mais eficiente.