Precisamos falar sobre a mutilação feminina na Nigéria

Maior economia do continente africano, e uma das maiores produtoras de petróleo do mundo, a Nigéria tem figurado nos principais meios de notícias por conta do conflito interno entre as Forças Armadas do país e o grupo fundamentalista Boko Haram. Foi em meio a essa tensão causada pelo enfrentamento armado que o país realizou suas eleições presidenciais no início do ano, consagrando vitorioso o candidato oposicionista, Muhammadu Buhari.

Inserida nessa conjuntura está a lei aprovada pelo Senado nigeriano no início de maio, e sancionada na semana passada pelo então presidente do país, Goodluck Jonathan, que prevê a proibição da circuncisão feminina e da mutilação genital das mulheres (FGM). A aprovação da lei foi uma das últimas medidas adotadas pelo presidente Goodluck Jonathan, que deu lugar a Muhammadu Buhari na última sexta-feira (29).

Por mais de 10 anos, grupos e ativistas defensores dos direitos das mulheres na Nigéria pressionavam os legisladores locais para que a lei fosse aprovada. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no mundo, mais de 140 milhões de crianças e mulheres já sofreram com a tradicional prática de FGM. Na Nigéria, 25% das mulheres entre 15 e 49 anos já passaram pelo processo. No entanto, apesar de configurar um dos menores índices em comparação aos demais países africanos, é fundamental considerar que a Nigéria possui a maior população do continente (estimada em 180 milhões de pessoas) e que metade dessa população é constituída por mulheres. Em outras palavras, apesar do índice parecer baixo, cerca de 20 milhões de mulheres nigerianas já sofreram com o processo de FGM.

Em nível internacional, a FGM é comumente entendida como prática contrária aos princípios da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e da Declaração Universal de Direitos Humanos. De maneira geral, as práticas de circuncisão feminina remontam a tradições culturais de algumas nações africanas que, de maneira controversa, foram agrupadas sob a égide de um mesmo Estado-nação. Nesse sentido, as medidas adotadas pelo governo nigeriano são importantes para a repressão de práticas violentas contra grupos vulneráveis da sociedade, sobretudo as crianças. Todavia, é preciso lançar um olhar crítico sobre o modelo a ser adotado para o cumprimento dos termos da lei, para que a iniciativa do governo nigeriano não se traduza em uma repressão às práticas culturais tradicionais.

Em face da complexa realidade cultural da Nigéria, onde estima-se que existam mais de 250 grupos étnicos, as medidas executadas pelo governo nigeriano devem promover a intersubjetividade, garantindo que as particularidades de cada cultura sejam respeitadas. Isso não significa dizer que se deva consentir com a violência contra a mulher, tradicionalmente conservada por algumas culturas, mas que não se pode incorrer na ilusão de assumir a “superioridade” de uma cultura sobre a outra. Nesse sentido, algumas autoridades médicas nigerianas defendem que a prática deva ser desencorajada por líderes locais, comunitários e religiosos de tal forma que a mudança seja menos hierarquizada e mais orgânica.