Irritação entre “Ágoras”

Mario Roberto Duran Ortiz

“O Homem é um Animal Político”. A filosofia grega, aqui representada por Aristóteles, nos ensinou a democracia. Na “ágora”, os cidadãos exerciam seu direito e dever de fazer a política. O conceito de cidadão tornou-se muito mais inclusivo do que há 3000 anos. No entanto, a população fugiu do labor de fazer a política e a “ágora” me parece ser substituída por processos judiciais.

A política feita pela oposição não está no foro privilegiado do plenário, quanto menos no debate da população. Não quero menosprezar a importância do Judiciário, quero afirmar que as acusações devem ser apuradas; julgadas e as decisões executadas. Aliás, cabe-me elogiar a atuação da polícia federal e do Ministério Público, que estão investigando casos de cunho nunca antes investigados.

Porém deve-se diferenciar o espaço jurídico criminal do espaço político. Todo e qualquer julgamento é um ato político, porém a política democrática não é discutida nos autos processuais. Sendo assim, me parece, uma atitude astuta e perversa querer usar do judiciário como um instrumento de política partidária.

A oposição quer por meio de inúmeros processos judiciais (sem bases jurídicas) mover suas atuações políticas. O jurista Dalmo Dallari explica essa situação analisando o pedido de impeachment de Dilma.

O que estamos vendo é um desprezo das instituições democráticas, pelos próprios opositores que elegemos. As quais são fundamentais para uma real democracia plural. Esses políticos – representantes legítimos do povo – deveriam trazer as discussões para dentro de nossa “ágora”, visando o bem geral e a vontade do povo e não levá-las ao Judiciário como se a ele pertencessem.

[Texto do leitor Giuseppe Cammilleri Falco]