Bolsa Família: Um bote em um oceano de críticas

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Mergulhado em um mar de meias verdades e pouco esclarecimento, o Programa Bolsa Família é alvo de críticas advindas de diversos setores da sociedade. Flutua entre classificações como assistencialista, “clientelismo institucionalizado” e programa social de efeito temporário.

Concretizado através da Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004*, o Programa Bolsa Família faz parte do plano Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Através da gestão compartilhada entre os entes federados, o programa está sempre em constante atualização, a fim de garantir maior efetividade e segurança, ampliando cada vez mais seus benefícios.

Criado pelo governo Lula, através da união, reformulação e ampliação de programas já existentes no governo FHC, o Bolsa Família é considerado por muitos como programa assistencialista, sem resultados práticos para a real melhoria da situação econômico-social das famílias, o famoso “dar o peixe, ao invés de ensinar a pescar”.

Pode-se desconstruir esta crítica partindo de estatísticas que expõem dados como a permanência no Mercado de Trabalho dos adultos beneficiados e a garantia da frequência escolar das crianças e adolescentes, apresentando a estes novas oportunidades.  Além disso, responsável por reduzir anualmente o número de brasileiros em situação de pobreza absoluta e miséria, o benefício do Bolsa Família ajuda a combater este grande problema social que ainda aflige todo o país.

Presente principalmente em época de eleição presidencial, o caráter de “clientelismo institucionalizado” atribuído ao Bolsa Família deve ser analisado com cautela. A principal origem desta visão é a falta de informação. O Bolsa Família é uma política pública assegurada por lei, o que lhe atribui estabilidade e segurança aos seus beneficiários. Mesmo assim, muitas pessoas, principalmente as que menos têm acesso à informação, acabam decidindo seu voto a partir do medo de prejudicar o benefício que recebem e lhes é essencial. Como o Bolsa Família foi objeto central dos planos de governo do ex-presidente Lula e principal objeto de campanha da atual presidenta reeleita Dilma Rousseff, este programa tem sua imagem altamente atrelada ao Partido dos Trabalhadores (PT), levando muitas pessoas a concluírem a necessidade da permanência deste partido para a continuidade do projeto.

É a partir desta anomalia do processo da formação das políticas públicas que surgem as críticas aos programas sociais. O acesso à informação de qualidade é a melhor forma de evitar a formação destas anomalias.

Programas como o Bolsa Família vivem entre dois mundos. Enquanto salvam brasileiras e brasileiros da fome, empoderam mulheres e movimentam a economia, são rechaçado por setores conservadores, criticados por mal informados e desacreditados pela mídia. Nas palavras da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello: “Um dos maiores problemas enfrentados pelo Bolsa Família é o preconceito contra os pobres.”***

 

Obs. Para mais informações sobre o programa, estatísticas e estudos que desconstroem muitos mitos, leia o livro “Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania”, organizado por Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri.

 

*MDS.gov.br. Bolsa Família. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia> Acesso em 14 jun 2015.

***Revista Fórum Semanal. Tereza Campello derruba mitos sobre Bolsa Família. Disponível em: <http://revistaforum.com.br/digital/180/tereza-campello-derruba-mitos-sobre-bolsa-familia/> Acesso em 14 jun 2015.