26 de junho de 2015: Mais uma batalha vencida contra o preconceito

Na última sexta-feira, dia 26 de junho de 2015, uma onda de coloridos invadiu o facebook. Perfis de amigos, de grandes e renomadas empresas, de políticos e celebridades, todos com a bandeira do orgulho LGBT comemorando o avanço na legalização do casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos. Uma onda de mobilização muito forte, impulsionada principalmente pela notoriedade e peso político desta decisão pela maior economia do mundo.

Como tudo que acontece nos Estados Unidos é observado pelo mundo todo, serve como parâmetro para democracias menos consolidadas e cria precedente para novos avanços na concessão de direitos — a aprovação pela Suprema Corte norte-americana, o âmbito máximo do direito nos Estados Unidos, é de importância histórica para a militância LGBT e um passo gigantesco na luta contra os fundamentalismos religiosos e os preconceitos.

Na decisão da última sexta-feira, a Suprema Corte assume como legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A partir disso, todos os estados norte-americanos que possuem leis que proíbam a união homossexual, devem adequar suas legislações a partir desta decisão. Trocando em palavras mais simples, no sistema legislativo norte-americano, a decisão da Suprema Corte significa a “proibição de proibir o casamento gay”.

No Brasil, a partir da resolução n. 175, de 14 de maio de 2013, todo cartório brasileiro tem a obrigação de celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo ou converter uniões civis estáveis em casamentos homoafetivos.

Ou seja, no Brasil o casamento gay é lei desde 2013, sendo que a união civil estável homoafetiva é prevista em lei desde 2011. O que isso significa? Não somos a maior economia do mundo, não somos o modelo perfeito de democracia e nem de respeito aos Direitos Humanos, mas o movimento pelos direitos LGBT também funciona em terras tupiniquins.

Não houve tanta mobilização quando houve a aprovação, e como percebemos, também não entrou pra história, mas os homossexuais têm seus direitos garantidos segundo as leis brasileiras.

O mais importante e que vale ressaltar aqui é que a aprovação do casamento homoafetivo não é o final da luta pelo respeito e pelos direitos da população homoafetiva. Existe dentro do Congresso Nacional, políticos e partidos que lutam veementemente contra projetos de lei que melhoram a situação de grupos de risco, como as transexuais e travestis. Existem bancadas religiosas que tentam desfazer todo o avanço que já foi alcançado, como a previdência social ao parceiro ou parceira homossexual, o direito de adotar crianças, entre outros.

Ou seja, há muito que se fazer ainda, há muito o que lutar e muito preconceito para desconstruir!

Mais uma vitória! Agora, voltemos para a guerra!