De onde você vem?

Crédito: Rona Proudfoot

“Nome? Idade? Nacionalidade?”

Certamente você já foi indagado sobre essas perguntas alguma vez na vida, ainda que tenha sido em um formulário de internet (daqueles que você aceita os Termos de Uso sem ler). É bem provável que tenha respondido à trivialidade das perguntas de maneira automática, praticamente instintiva. Contudo, de acordo com estimativas do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), cerca de 12 milhões de pessoas no mundo são impossibilitadas de responder a um eventual questionário dessa natureza. Esse número é maior do que a população total de Portugal, que possui quase 11 milhões de habitantes.

Presentes em todas as regiões do mundo, os apátridas (nomenclatura empregada para designar aqueles desprovidos de uma nacionalidade), apesar de compartilharem uma situação em comum, carregam histórias particulares sobre sua “inexistência nacional”. O impacto negativo que essa condição acarreta é muito amplo, impossibilitando desde a abertura de uma conta no banco até o ingresso em uma Universidade.

Possuir uma nacionalidade é algo tão comum que é preciso um exercício de abstração (e empatia) complexo para compreender a realidade de um apátrida. Alguns dos fatores que estão na raiz do fenômeno dos apátridas são: discriminação contra grupos étnicos, revisão de fronteiras e lacunas no quadro legal interno.

A dissolução da ex-Iugoslávia e da ex-União Soviética continuam a afetar em torno de 600 mil pessoas. As antigas repúblicas soviéticas Estônia e Letônia, por exemplo, possuem uma população de 91 mil e 267 mil apátridas, respectivamente. Em mesma medida, uma mudança constitucional aplicada em 2013 alterou os critérios de nacionalidade na República Dominicana, o que levou milhares de pessoas à condição de apátrida.

Isso significa que algumas pessoas podem nascer sem nacionalidade, enquanto outras podem perdê-la no curso da vida. Nesse sentido, compreender melhor os processos de aquisição de nacionalidade pode nos ajudar a entender a situação de um apátrida.

De forma geral, existem duas formas de adquirir a naturalização ou a nacionalidade: o jus solis e o jus sanguinis. Grosso modo, no primeiro sistema, a nacionalidade é obtida em virtude do território onde o indivíduo nasceu, ao passo que o segundo sistema considera apenas a nacionalidade dos pais, independente do território de nascimento.

Em nível internacional, dois documentos norteiam as ações dos países: a Convenção sobre a Situação dos Apátridas, de 1954, e a Convenção sobre a Redução dos Apátridas, de 1961, ambas iniciativas do ACNUR. Enquanto o primeiro documento pode ser entendido como um primeiro esforço internacional para definir a condição de um apátrida, a segunda Convenção estipula medidas a serem adotadas para reduzir o número de pessoas sem nacionalidade.

Frente a essa problemática, vale o questionamento: o que determina a nacionalidade de um indivíduo? A falta de um vínculo formal com qualquer país implica, necessariamente, que aquele indivíduo não possui raízes em algum território? Evidentemente, muitos grupos são marginalizados dentro de um país em virtude da imposição de uma “identidade nacional” (como os povos indígenas no Brasil, por exemplo), apesar de terem garantidos direitos mínimos enquanto cidadãos de um Estado. Seriam os apátridas, portanto, a periferia invisível das minorias marginalizadas? É preciso trazer à luz aqueles que oficialmente não pertencem a lugar nenhum.