Privatizar-te-ei

Autor desconhecido

É muito comum ouvirmos falar sobre privatização. O ato de privatizar é compreendido como a venda de uma empresa com capital público, ou a concessão de prestação de serviços essenciais ao funcionamento do Estado, ao setor privado. A maioria das privatizações são por meio de contratos de prestação de serviço, como é o caso das indústrias de geração de energia, de tratamento de água e esgoto e concessionárias de rodovias. Estes contratos, na maioria das vezes, prevê repasses estatais para inovação e melhorias, além do lucro e de maneiras que garantam mais ganhos à empresa, como aberturas para mudanças de preços e aumentos em tarifas.

O uso excessivo de processos de privatização pode ser visto com olhos críticos, pois o processo por detrás do ato de privatizar está diretamente relacionado aos processos de corrupção e desvio de dinheiro. A privatização é entendida como solução para problemas que muitas vezes são criados propositalmente para estes fins.

Tomemos como exemplo as rodovias sob administração públicas e sob concessão de empresas privadas. Todos sabemos que as rodovias sob concessão são muito bem conservadas e com melhor infraestrutura, mas isso reflete no valor pago nos pedágios, que são benefícios das empresas, além do dinheiro destinado pelo governo. A péssima qualidade das rodovias públicas é reflexo de processos como lobby, corrupção e desvio de dinheiro público. Para melhorar a rodovia pública, faz-se necessário direcionamento de recursos, que deve ser aprovado por legislativos que são dominados por interesses privados. Quando o recurso é direcionado, deve-se realizar uma licitação, processo que é repleto de práticas como propinas, cartéis e superfaturamento. Quando finalmente o serviço é realizado, a qualidade é bem inferior, devido os gargalos ilegais que existiram no processo. E assim, a rodovia pública se torna um problema. Que será resolvido com: privatização.

O mesmo processo de sucateamento pode ser identificado em diversos setores. Na educação, é indiscutível a visão pejorativa que permeia o ensino fundamental e médio do setor público. Greves de professores por melhores salários, que procuram expor o sucateamento proposital do setor e da profissão, serve como desculpa para os governantes em propostas de privatização com o objetivo de “maior estabilidade”.

No caso de empresas estatais, o intuito de desvalorizá-las socialmente reflete diretamente no objetivo de desvalorizá-las financeiramente, para que sejam compradas pelo setor privado por valores muito abaixo do mercado. Na década de 90, a empresa Vale do Rio Doce foi vendida por uma fração de seu valor de mercado, alegando ser prejudicial ao Estado por estar falida e sem perspectiva de melhora. Milagrosamente, após um ano de privatizada, a empresa aumentou seu capital e se tornou uma das maiores empresas brasileiras. O mesmo processo acontece atualmente a partir da desvalorização da Petrobras, considerado como o precedente de processos de privatização duvidosos.

Essa prática desleal, além de prejudicial aos cofres públicos, ainda aumenta de desigualdade social e de distribuição de renda, pois o lucro, enquanto empresa pública, é revertido para a sociedade; na iniciativa privada, é propriedade dos empresários.