O Novo Banco dos BRICS: Contradições e Benesses

Na última terça feira (21), o banco dos Brics teve sua inauguração em Xangai. Sob o nome de NBD – Novo Banco de Desenvolvimento – a ideia é financiar projetos de infraestrutura.

Houve um planejamento extenso nos últimos meses, mas duas semanas atrás aconteceu a deliberação definitiva para o fomento da instituição: um capital inicial de US$ 50 bilhões articulado pelos chefes nacionais Dilma Rousseff, Xi Jinping, Narendra Modi, Vladimir Putin e Jacob Zuma. Além de um fundo de reservas de US$ 100 bilhões, dos quais US$ 41 bi vieram da China, US$ 18 bi saíram de cada cofre brasileiro, russo e indiano e US$ 5 bi da África do Sul.

O objetivo da instituição é ser uma alternativa contraposta ao FMI e BM. Entretanto, não se posiciona como alternativa à hegemonia política e financeira dos mesmos organismos, tampouco às relações de poder postas globalmente. Como disse Andrei Movchan, do Centro Carnegie, a agenda programática dos Brics é uma nova ordem financeira que segue o modelo tradicional. Não se trata de uma briga de Davi e Golias, já que os Estados chinês e russo estão muito longe de serem “Davi’s” nas relações internacionais ou nacionais (nesta última, leia-se direitos humanos). Inclusive, há um grave distanciamento nesses países dos valores democráticos stricto sensu e de equidade social e econômica, o que demonstra que a proposta da multipolaridade internacional não necessariamente inclui a multipolaridade dos agentes internos.

Pois bem, postas as limitações políticas do bloco (já podemos chamar de bloco?), vamos às possíveis benesses econômicas encadeadas.

É importante destacar a posição brasileira no novo organismo. A indicação de Paulo Nogueira Batista Jr. para a vice-presidência do NBD demonstra um pequeno passo de enfrentamento ao mainstream econômico pelo lado do Brasil. O economista tem um vasto trabalho heterodoxo na academia e foi envolto por polêmicas durante seu ofício no FMI por conta disso. Esforçou-se para contribuir com as economias de menor porte, de modo a negociar as reformas de quotas e de governança, sobretudo para os países que apresentam maior vulnerabilidade externa em suas contas de transações correntes.

O arranjo contingente de reservas no valor de US$ 100 bi mencionado continuam nas reservas internacionais de cada país, mas se algum deles precisar para compensar algum déficit em seu balanço de pagamentos, os outros são mobilizados. Evidentemente existem limites para a solicitação, cada país só pode requerer o seu valor depositado vezes um multiplicador, sendo o da China de 0.5, do Brasil, Índia e Rússia, de 1 e o da África do Sul de 2. Fica a critério do país o saque ser por liquidez imediata ou ferramenta de precaução.

O banco será aberto a participação de outros países. Os desenvolvidos poderão até ser sócios, mas não tomarão empréstimos. Os emergentes poderão obter recursos. No que tange às decisões administrativas, os Brics terão 55% do poder de voto, os desenvolvidos terão 20% e exceto os Brics, nenhum outro terá mais que 7% em voto.

Os Brics são 30% do território, 43% da população e 21% do PIB global. Ninguém espera do bloco algo nunca antes visto, mas ao menos um grande impacto.