A guerra, o contemporâneo e o Estado

ONU - Genebra - Foto de Magaly Pazello

No estudo das relações internacionais, o fenômeno da guerra sempre foi importante alvo de análise e ponto-chave para os debates acerca do Estado e suas ferramentas para fazer política. Não à toa, as primeiras teorias de relações internacionais depreenderam grandes esforços para compreender as causas da guerra, orientando inúmeras discussões acadêmicas até a atualidade. Ironicamente, de todos os conflitos mapeados pelo Instituto Heidelberg para Pesquisas em Conflitos Internacionais (HIIK) no ano de 2014, menos de 20% são entre Estados, e nenhum deles possui status de “guerra”.

Então quais seriam as implicações destes dados para o estudos das relações internacionais e para a compreensão do fenômeno da guerra? Estaria o mundo mais seguro? Teria a ONU alcançado seu objetivo de paz internacional? Infelizmente, nenhuma das alternativas. Enquanto a falta de guerra entre Estados poderia indicar uma diminuição no número total de conflitos, a verdade causa surpresa àqueles que não acompanham com tanto rigor a conjuntura internacional: hoje existem 424 conflitos em desdobramento, cinco vezes mais que em 1945.

Então quais conclusões podemos extrair dos dados sistematizados pelo Instituto? A primeira é que a natureza dos conflitos mudou. Uma breve análise da situação em países como Iraque, Síria, Líbia, Iêmen, Ucrânia, Sudão do Sul, Nigéria, Burundi, Somália, Etiópia, Congo e Mianmar, para citar alguns focos de maiores confrontos, é suficiente para compreender a expressão cada vez mais descentralizada, transnacional e complexa dos conflitos. A segunda é que tal expressão questiona um das mais importantes elementos da ciência política e das relações internacionais: o próprio Estado.

Max Weber define o Estado a partir de seu monopólio legítimo da força em determinado território. A premissa não somente garante o exercício de sua soberania interna e legitimidade externa, como, para muitos estudiosos da corrente realista, determina a principal função desse ator no sistema internacional: a segurança de sua população.

É justamente nessa premissa que muitos dos conflitos contemporâneos agem. Primeiramente, as intensas disputas armadas e guerras civis no âmbito interno questionam o monopólio da força do Estado em seu território. Em segundo lugar, ao colocar em cheque essa importante prerrogativa, e considerando as crises humanitárias resultantes dos conflitos, questionam também a habilidade do aparato estatal de garantir a segurança. Por fim, ao inserirmos na equação o caráter transnacional desses confrontos, tanto em seu alcance e multiplicidade de atores, quanto em seus efeitos colaterais – basta notar que a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, com seu principal foco na Europa, na verdade se origina dos conflitos no Oriente Médio e Mediterrâneo – indaga-se até que ponto esses conflitos são de responsabilidade estatal e não internacional.

Nesse ponto o conceito de Estado se torna um “obstáculo” para a resolução dos problemas: seu princípio de soberania impede a ingerência de outros países em seus assuntos internos sem seu consentimento; a ONU, embora seja foro reconhecido para agir nesses casos, não consegue chegar a um consenso nem do escopo da crise, nem de como agir de maneira proporcional às suas responsabilidades; e qualquer outro tipo de intervenção tem como problema a utilização das forças armadas em conjunturas extremamente sensíveis como as atuais.

Finalmente, se o Estado não consegue manter suas funções do pacto social, e se a comunidade internacional ainda tenta resolver uma crise contemporânea com ferramentas anacrônicas, então o que separa a sociedade do estado de natureza hobbesiano?