Carta aos estudantes secundaristas

São Paulo - Ocupação por estudantes da Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, contra a reorganização das instituições de ensino proposta pela Secretaria Estadual de Educação (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Gostaríamos de parabenizá-los pela vitória conquistada. Acompanhamos e vimos que não foi fácil, pois, a vitória veio ao custo de muita repressão e violência. Mostraram que protestos podem sair das redes sociais e se tornarem reais.

Puderam vivenciar uma escola sem diretor, provando o que o professor Vitor Paro afirma em sua tese, que a escola precisa de organização, cooperação e vontade política, o que fizeram e tiveram de sobra.

Neste tempo de ocupações, aprendeu-se muito, e como diz o professor Paulo Freire: “Quem ensina, aprende ao ensinar e quem aprende, ensina ao aprender”. Com isso, vocês [re]significaram a escola e propuseram mudanças que não têm volta.

Venceram esta luta, é um fato histórico importantíssimo. Mas, há muito pela frente. A educação pública está longe de ter a qualidade que precisa e merece.

Sabemos que os poderosos da rede privada não se interessam por uma educação pública eficiente e de qualidade. E que é proposital a política de sucateamento dos serviços públicos, uma vez que, com isso, cria-se demanda para as redes privadas, o que é praxe nesta forma de governo neoliberal paulista.

Pelo que fizeram, significa que tiveram maturidade política e cidadã, pois muitos autores, bem como as recomendações oficiais, afirmam que é função da educação formar cidadãos reflexivos, críticos e aptos para exercerem uma cidadania ativa. O que prova que é possível uma educação emancipadora e com gestão democrática.

Neste sentido, é preciso continuar lutando pelo não fechamento de escolas, pela qualidade do ensino, por melhores salários e condições de trabalho para os professores, para que o número de alunos por sala diminua, para que haja manutenção dos espaços e meio ambiente da escola, pela gestão democrática, que inclui vocês estudantes e a comunidade em torna de sua unidade escolar, nas decisões sobre os rumos políticos e pedagógicos da escola e da educação.

Para tanto, é necessário dar um salto para mudar a política de gestão das escolas; aproveitando a mobilização realizada por vocês, para, enfim, pressionar os governos estaduais e municipais para que cumpram o Plano Nacional de Educação no que diz respeito, principalmente, à gestão democrática e seu instituto de eleição por consulta pública à comunidade.

As escolas estaduais e municipais não precisam de diretor, precisam de uma gestão coletiva que incluam, de fato, não apenas no papel, as pessoas que são sujeitos ativos da escola. Elas precisam ser geridas, por pessoas eleitas pela comunidade em que está inserida. Ou seja, precisa ser gerida para e com vocês estudantes.

Sabe-se que este modelo, de gestão democrática, não é uma organização acabada, estática, e que, por isso, não é perfeita. Mas, sendo mais democrático, coloca a gestão em favor dos estudantes e da comunidade, contribuindo para que não haja politicagens com a educação, na medida em que extingue cargos de gestão por indicação política, no âmbito municipal; e, também extingue a estabilidade do cargo de diretor, no âmbito estadual.

E, com a rotatividade da gestão nas unidades escolares, aliada a participação ativa dos estudantes e da comunidade, fomenta-se a não existência de pessoas indicadas por políticos hipócritas e demagogos, que usurpam o poder em detrimento da qualidade do ensino, dos investimentos necessários, e em desfavor daqueles que utilizam o serviço público.

E é preciso, contudo, continuar as ocupações. Ocupar os espaços públicos de deliberação de políticas públicas e de controle social da gestão e do orçamento. As audiências públicas sobre educação.

Por fim, é preciso ocupar para reivindicar e contribuir com a gestão, os Grêmios estudantis, os Conselhos de Escola, os Conselhos de Educação e Controle Social, como os Conselhos estaduais e municipais de educação, os Conselhos estaduais e municipais de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB etc.

A presença dos estudantes, pais e professores nestes espaços é de fundamental importância para que a luta iniciada por vocês continue para além da reorganização.

Fraterno abraço,

Tawana Orlandi Tosta e Sebastião Valter de Oliveira Junior.