Das confusões diárias que enformam nossas paixões e certezas vaporosas

Política não é jogo de futebol e o eleitor não pode ser torcedor fanático. Parece simples, mas não tem sido tão fácil assim para uma parcela considerável da população entender essa distinção óbvia. No Brasil contemporâneo, os papéis do eleitor e do torcedor tem se confundido medonhamente. Não é coincidência, portanto, que o símbolo maior dos nossos rompantes de patriotismo tem sido a camisa da CBF, em si uma instituição de índole duvidosa, para manter a discussão no registro diplomático e evitar, com isso, juízos negativos e apressados.

Quando o debate de ideias políticas, que por sua natureza são abstratas e complexas, entra no âmbito das paixões pessoais e da torcida irracional e fervorosa – seja quanto ao eleitor da situação ou da oposição, que fique claro – é porque o Estado de Direito e suas instituições não funcionam mais como deveriam. Ao contrário, tais instituições estão muito próximas do colapso e o Estado de Direito, por sua vez, está terrivelmente ameaçado. Dito de outro modo, se o pathos substitui o logos na discussão de questões de interesse coletivo e institucional, como tem irresponsavelmente acontecido, o resultado pode ser catastrófico. A história nacional e mundial é rica em exemplos que ilustram isso. Basta ter paciência e interesse em ler. Historiadores são mais prolixos que autores de “memes”, o que sem dúvida pode ser um entrave inicial. Eles também tem o péssimo hábito de não serem engraçadinhos e as más línguas dizem que não gostam de piadinhas pré-fabricadas. Entraves e chatices à parte, o esforço vale a pena.

Outro ponto importante é que se o ódio irracional substitui a análise política racional, pautada na discussão de caminhos para resolver a crise moral e ética que é a raiz maior do problema da corrupção, então a barbárie está mesmo batendo às nossas portas. Se a descortesia no debate e pobreza argumentativa continuarem a prevalecer, como tem feito, então essa barbárie vai mesmo se instalar em nossas vidas. Com sorte, ela será apenas a nossa condição existencial. Falta saber se, depois de instalada, teremos a hombridade de assumir que uma das suas causas foi a nossa própria irresponsabilidade e senso torto de justiça a todo custo. Eu me arrisco a dizer que não teremos chegado a esse nível de maturidade, porque operamos pela lógica confortável de que a culpa é sempre do outro.

É preciso lembrar também que, numa democracia que se pretende sólida, o aparato judiciário precisa ter autonomia para continuar investigando seja quem for. Isso porque o dispositivo legal é o único mecanismo que iguala os indivíduos numa sociedade dita moderna. É ele que submete sujeitos diferentes às mesmas regras e assegura que todos tenham os mesmos deveres legais e os mesmos direitos, inclusivo o direito da defesa ampla e irrestrita. Apesar de sua função regulatória nobre e necessário, o judiciário também não está acima de todas as suspeitas e, justamente por isso, precisa tomar cuidado com a tentação de adotar abusos e procedimentos equivocados, como bem alertou um ministro do STF nos últimos dias. Até porque, se não agir com a discrição e a cautela que uma investigação séria exige, os seus equívocos e precipitações podem afetar drasticamente a credibilidade das ações e decisões que, para terem legitimidade assegurada, precisam ser técnicas e apartidárias. Um judiciário independente é essencial para uma democracia forte. Um judiciário agenciado por interesses ocultos é tão nocivo quanto os corruptos que ele investiga.

Diante de questões espinhosas do ponto de vista moral e ético, nós sempre gostamos bastante de falar em fatos, talvez porque eles alimentem de alguma forma as nossas ilusões pessoais de concretude e objetividade. “Contra fatos não há argumentos”, dizemos em tom usualmente sumário. Contudo, na nossa ânsia por estar certos, muitas vezes nos esquecemos que fatos, assim como argumentos, tem um forte elemento discursivo atrelado a eles. Também ignoramos, inconscientemente ou não, que fatos e eventos acontecidos não são rigorosamente sinônimos. Essa é normalmente a confusão mais frequente que fazemos no nosso discurso quotidiano, e que, em certa medida, está no cerne do provérbio acima. Dito de outro modo, a oposição entre fatos e argumentos, quando posta nos termos do adágio popular, é simplesmente falsa. A rigor, os únicos fatos dos quais temos conhecimento são aqueles que derivam diretamente das nossas vivências imediatas e individuais de ações concretas. Num contexto legalista, apenas a testemunha ocular de um crime pode fazer a aproximação direta entre fato e evento. Ainda assim, essa aproximação só é possível na mente dela. Quando vira testemunha, o evento desaparece em detrimento do fato, que por sua natureza discursiva, é narrado. Em outras palavras, só muito raramente eventos e fatos se intercalam, e essa coincidência só ocorre em situações muito restritas nas quais, como indivíduos, presenciamos ou vivenciamos concretamente alguma coisa.

Essa distinção é sempre levada em conta por um conjunto de investigadores sérios e competentes. Não é à toa que, numa investigação policial qualquer, de grande ou pequenas proporções, fala-se sempre em “apurar os fatos”. Investiga-se ou apura-se os fatos para justamente dirimir o ricos dos erros humanos e de injustiças durante o inquérito. E isso passa, necessariamente, pela preocupação em desfazer os equívocos que o senso comum alimenta em quem está acompanhando de longe, sem ter a vivência imediata e direta do evento que vai gerar o conjunto de fatos que serão os argumentos mobilizados no caso. É trabalho da investigação cautelosa fazer esse refino e reconstituir metodicamente o evento investigado. Só assim é possível reunir evidências concretas para a condenação ou absolvição dos investigados. Só assim é que a possibilidade de condenações apressadas e injustas é eficientemente minimizada e o réu pode ser submetido a um julgamento que a legislação e suas convenções reconheçam como válido e justo. Sendo assim, não pode mesmo haver argumentos contra fatos porque os fatos são os próprios argumentos, que são construídos e refinados ao longo de um inquérito. Isso implica aceitar que, com fatos desvendados pela metade por essa ou aquela investigação, não pode haver condenação de ninguém. A razão para isso é simples: os argumentos, por estarem em processo de construção, estão incompletos e, portanto, são falhos. Quer a nossa paixão de torcedor queira reconhecer isso, quer não. É duro desapontar os justiceiros de plantão, mas esse é o ritmo de uma investigação rigorosa: lento e cuidadoso. A pressa não é só inimiga da perfeição. Ela também é inimiga da reflexão crítica, da argumentação sólida e, nesse caso, da Justiça.

Esse cuidado investigativo ajuda a fortalecer o argumento para condenar fulano ou ciclano quando os argumentos forem robustos o suficiente e a fase de julgamento estiver em andamento. Sei que tudo isso é bastante teórico e abstrato, mas a abstração é necessária numa discussão dessa ordem para que o partidarismo não entre no caminho da argumentação. A teoria é fundamental aqui, e o exercício do raciocínio abstrato é mais enriquecedor do que pode parecer. Ademais, penso que não há vantagem alguma em fazer a separação apressada entre teoria e prática que o senso comum gosta de alimentar em nome de pragmatismo que sustenta nossas decisões mais irrefletidas. Trocando em miúdos, refletir mais abstratamente sobre essas questões nos mostra o óbvio: que antes de concluída uma investigação, qualquer veredito é só expressão de paixões exaltadas, especulação parcialmente fundamentada (portanto, parcialmente infundada, por dedução lógica) e pré-julgamento. Ou, se preferirem, verbosidade precipitada e moralismo caolho. Isso significa que, por ser feita a partir de uma noção muito pessoal e profundamente agenciada de justiça, qualquer antecipação de culpa pode ser, paradoxalmente, injusta. Até porque, o traço distintivo de um Estado de Direito forte e de uma democracia solidamente consolidada é justamente a presunção de inocência dos indivíduos que vivem sob as suas regras. Que somos exímios em condenar primeiro e averiguar depois não há dúvida. Achamos que, com isso, estamos combatendo a impunidade que o judiciário não combate. Mas, sinto dizer, estamos errados ao fazer isso. Sei que sentimos certa catarse em fazer isso. Contudo, nossa habilidade para o juízo afoito não deveria ser suficiente para legitimar essa prática.

Isso nos leva para outro ponto igualmente importante: há que haver uma separação bastante clara e rigorosa entre as funções da imprensa e as da justiça. Ninguém minimamente razoável discorda de que o papel da imprensa é incontestavelmente fundamental para a divulgação de notícias e a prestação diária de informação. É o jornalista sério, que tem erudição e bom senso suficientes para não transformar seus textos em palanque político que, entre outras coisas, pode ajudar a fiscalizar o que os governos fazem, como gastam nosso dinheiro e como administram os recursos públicos. Penso ser bastante positivo que, depois de um período de governo militar arbitrariamente violento e notoriamente corrupto, como o que se instaurou em 1964, nós finalmente tenhamos, finalmente e a muito custo, conquistado o direito e a liberdade de expressar nossas opiniões, de divergir, de debater ideias consistentes e bem argumentadas quando as temos, e até de fingirmos que temos as nossas próprias reflexões em postagens estenográficas em redes sociais. Somos livres, inclusive, para confundir engajamento político com a licença de praticar a ofensa pessoal irrestrita, para misturar indignação genuína com o “direito” de agir com truculência verbal e até mesmo física desde que o objetivo nobre de para silenciar o famigerado “outro” a todo custo seja alcançado. Nessas horas, é muito difícil não pensar que a confusão parece mesmo ser o nosso traço nacional distintivo. Ao confundirmos protestar com vociferar, reivindicar com fazer barulho, e passarmos a acreditar piamente que aproveitadores políticos de índole questionável e discursos falsamente unificadores são os detentores das possíveis soluções para as crises que ajudaram a criar, nós não estamos sendo racionalmente críticos. Só estamos nos distanciando da argumentação séria e coerente para abraçarmos a mentalidade tacanha do rude embrutecido, que é movido por paixões cegas e por uma cólera cuja origem ele(a) não sabe explicar racionalmente.

Ao comprar o discurso da necessidade da reinvenção da roda política, só estamos adotando a passividade bovina dos que desesperadamente precisam de ídolos e de modelos para lhe servir de inspiração ou guia. Precisar de um modelo de conduta moral e ética já é, por si só, um indício contundente de personalidade fraca e claudicante. Agora, quando precisamos nos inspirar em modelos de conduta ilegítima de políticos inócuos, é preciso reconhecer que estamos abusando até da benevolência do senso comum, que é sempre tão generoso e acolhedor quando o assunto são as nossas inconstâncias. Em outras palavras, quando trocamos o ceticismo da razão crítico-investigativa pelo fervor religioso da crença cega nos modelos oportunistas que diariamente se oferecem como panaceia de todos o males, estamos abrindo mão, de uma vez por todas, do debate franco e honesto de ideias, e nos refugiando no conforto do senso de irracionalidade coletivizada que alimenta as torcidas organizadas e os fundamentalismos de toda espécie. Em questões realmente sérias, o ceticismo ainda é a maior virtude.

Outro problema sério aparece quando a imprensa começa a querer abraçar funções que são exclusivas do judiciário. Quando isso acontece, a questão política se complica muito, porque há nesse equívoco uma mistura convenientemente indiscriminada de papéis e de interesses de bastidores, obviamente inacessíveis ao eleitor/torcedor. Jornalista não é juiz de instância alguma, do mesmo modo que juiz sério (e existem muitos) é justamente bem pago para só se pronunciar nos autos e não ter que complementar a renda dando palestras. Um jornalista, por mais bem-informado que seja, não tem (e nem deve ter) acesso completo aos documentos técnicos que compõem um processo. Se tiver, via corrupção de algum agente envolvido diretamente na investigação, não entenderá muito da linguagem técnica do direito e, fatalmente, interpretará do jeito que suas limitações permitirem. Consequentemente, já se instaura de início não só um problema ético, mas também o sério risco do conhecimento incompleto dos casos e da situação sendo averiguada. E nada está tão próximo do desconhecimento completo do a ilusão do conhecimento parcial de algo. Por uma razão simples: conhecer parte de um assunto é também desconhecer a outra parte. Em termos práticos, o pseudoconhecimento é só uma forma socialmente aceita de ignorância e despreparo, e que não raro se volta contra aquele que a ostenta com a eloquência e a certeza dos incoerentes. É duro reconhecer isso, mas é inegável que temos os políticos e a opinião pública que merecemos. E eles estão sempre dispostos a levar o debate para o nível mais rasteiros possível. Com isso, a argumentação racional é varrida para baixo do tapete do patriotismo de ocasião.

Ainda sobre a mistura de papéis do judiciário e da imprensa, é preciso lembrar que em praticamente toda investigação de grande alcance, o sigilo é condição sine qua non para que ela seja mais rápida, eficiente e justa. Portanto, se o jornalista vaza indiscriminada ou seletivamente informações confidencias de uma investigação sigilosa e justifica suas ações a partir do chavão da ética e da moralização da vida pública, ele é um criminoso. Talvez seja em menor grau em relação aos investigados, é claro, mas ainda assim é criminoso. Até porque, pela lei de acesso à informação, jornalistas tem direito a consultar os autos quando o sigilo não for mais essencial. A ironia disso tudo é implacável. Até porque, ao vazar informações sigilosas de uma investigação, o jornalista está irresponsavelmente interferindo no trabalho dos investigadores e, com isso, atrapalhando os trabalhos da justiça. E obstrução da justiça também é crime. Vazamentos de qualquer ordem, quando o assunto é sigiloso, podem facilitar, por exemplo, a destruição de provas contra os investigados. E esse é só um dos exemplos do desserviço prestado por atitudes irresponsáveis como essas. Claro que informações sobre inquéritos envolvendo políticos precisam vir à tona. Mas, para o bem da investigação, isso não pode ser divulgado antes do inquérito ter sido concluído e o julgamento estar encaminhado. Trocar um conjunto de argumentos sólidos por um punhado de manchetes bombásticas só serve aos interesses das editoras, e não dos cidadãos.

Portanto, qualquer antecipação de sentença que a imprensa apresente contra esse ou aquele investigado – os editoriais estão repletos disso, quer o leitor queira, quer não – é só uma redução grosseira dos caminhos e das possíveis conclusões de uma investigação longa, séria, cheia de detalhes potencialmente comprometedores e que já atinge diretamente cerca de um terço do nosso congresso. Se são de fato culpados de algum crime ou não saberemos ao fim do inquérito. Pode ser que sejam. Pode ser que mais gente seja envolvida e denunciada. Existem indícios que apontam para ambas as possibilidades. Mas veja bem, são indícios, não provas. E só provas podem servir de argumento para condenação de alguém, seja ele o político corrupto ou o ladrão de galinha. O que temos, por enquanto, é que os fatos ainda não foram totalmente apurados e, portanto, os argumentos ainda não são sólidos o suficiente para que qualquer condenação seja proferida.

Dizer isso não é defender político ou defender bandido. Se você ficou tentado a fazer esse tipo de juízo, caro leitor, sinto informar que você momentaneamente caiu num outro clichê do senso comum. Desculpe a franqueza. Dizer que indícios são indícios apenas, e não provas, é simplesmente dizer que, como tal, precisam ser investigados com cuidado, seriedade, método e rigor. Só assim é que os indícios podem se tornar fatos que sirvam de provas e possam, se for o caso, servir de argumento para irrefutavelmente sustentar um julgamento justo, realizado dentro do que manda a Constituição. Esse é o andamento natural de uma investigação, e não os marionetes da opinião pública com suas panelas em fúria, aplausos calorosos, palavras de ordem e quebra-quebra generalizado que vão apressar o judiciário. Melhor guardar essa farra toda para o estádio, que é onde a torcida fervorosa pode se manifestar sem medo de ser considerada irracional. A torcida é lugar da histeria coletiva. A política é (ou deveria ser) o lugar da argumentação consistente e da negociação de ideias. Se o nosso judiciário for frágil a ponto de se deixar influenciar pelos humores exaltados dos “cidadãos de bem”, é melhor acabarmos de vez com a magistratura e contratar xerifes que acumulem as funções de prender, julgar, condenar e executar as sentenças do jeito que quiserem, pois pelo menos terão a virtude de serem menos onerosos aos cofres públicos.

Isso tudo é para dizer que, gostemos ou não, concordemos ou não, a verdade é que cada investigação tem seu tempo, e exige rigor jurídico e apuração séria para ter credibilidade. Gostamos de esbravejar para os quatro cantos que a justiça é lenta, que facilita a impunidade e outras reclamações similares. Entretanto, esquecemos, por desconhecimento ou má fé, que fazer justiça dentro do que manda a Constituição Federal não é tão rápido e nem tão fácil quanto o senso comum quer que seja. Isso porque o senso comum, que pauta muito do nosso pensamento e dos nossos preconceitos diários, não sabe o que quer. Ele só quer. E para ontem. Ele não saberia o que fazer quando conseguisse o que deseja. O senso comum transforma a justiça em objeto consumatório, em vingança institucionalmente aceita. Argumentos que tentam desmentir essa urgência não passam de tagarelice demagógica de político ou jornalista oportunista e rastaquera. Ou seja, com os fatos de uma investigação ainda sendo produzidos, não dá para emitir uma sentença condenatória contra ninguém. E isso, ao contrário do que apressadamente já se convencionou, não é impunidade. É cuidado, conceito antiquado que o senso comum desconhece. Condenações apressadas são um erro grosseiro porque os próprios fatos mudam ao sabor dos delatores, quase sempre insuspeitos de coerência, e dos jornalistas que cobrem o caso com a colaboração de fontes sempre maravilhosamente anônimas, como “uma pessoa próxima do fulano”, “um colega de partido” e “um dos assessores do ciclano”.

O único fato, no sentido de verdade incontestável, e não no sentido de ação passada, é que a neutralidade jornalística é um mito, e só não é mais rara do que a honestidade de governistas e opositores. Políticos e jornalistas são apenas os dois lados da mesma moeda, e trabalham em equipe muito mais do que a opinião pública tem coragem de assumir. Por isso mesmo que checar a mesma informação em diferentes fontes e duvidar sistematicamente do que é veiculado como fato é no mínimo saudável. Por outro lado, abraçar irrefletida e afoitamente essa opinião pública que é visivelmente alimentada pelo único objetivo editorial de vender o maior número de exemplares de jornais e revistas que for possível, é o mesmo que acreditar cegamente na palavra do Lula, do Eduardo Cunha, do Michel Temer, do Renan Calheiros, do Aécio Neves, do Geraldo Alckmin, do Aloysio Nunes, do José Serra, da Marina Silva e de quem mais couber na lista. A grande prova de lucidez é cultivar o exercício da desconfiança cética e duvidar sistematicamente da opinião pública ou da opinião geral, porque, não raro, ela é só a opinião amplificada de apenas uma ou duas pessoas com as quais, num debate direto, você certamente não concordaria. Já parou para pensar na frequência com que as informações se repetem, inclusive com o mesmo tom e com o mesmo objetivo de fundo? Claro que concordar com o vox populi é sempre muito tentador e potencialmente gratificante, porque reforça nossos laços de pertencimento ao grupo de cidadãos bem-informados, de bem e indignados com tanta injustiça. No limite, tomar o vox populi como expressão insofismável da verdade nos coloca sempre no tal do “lado certo” da história. Não queremos estar errados e, se for para massagear o ego, abrimos mão até mesmo da reflexão criteriosa. Contudo, abraçar a opinião geral é inegavelmente muito mais perigoso do que vantajoso. No caso de uma investigação, essa atitude pode nos levar à confusão fundamental entre a busca por Justiça (no sentido absoluto do termo, teoricamente buscado pelo Estado de Direito moderno) e a busca por justiçamento, que está imprudentemente muito mais próxima da lógica tortuosa da multidão de linchadores ensandecidos. Essa encruzilhada conceitual, por sua vez, nos impõe a seguinte pergunta: será que diante da nossa mentalidade que chamamos de moderna, ainda que alheia a reflexões detidas e refratária ao debate sério e consistente de ideias, estamos dispostos a humildemente admitir que somos confusos nas “certezas” que derivamos do nosso senso comum raquítico, que propagamos de modo inconsequente, que irrefletidamente usamos para justificar a nossa ética e sobre as quais pautamos a legitimidade das nossas reivindicações?