O que José Serra nas Relações Exteriores tem a nos dizer?

Foto: Zé Carlos Barretta/Folhapress PODER

Pela primeira vez, em mais de uma década, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, responsável pela condução da política externa nacional, não estará a cargo de um profissional de carreira. Com o afastamento da presidente eleita, Dilma Rousseff, e a consequente posse do governo interino de Michel Temer, o então senador José Serra (PSDB) ascende ao Ministério deixado pelo diplomata Mauro Vieira, exonerado na última quarta.

A expedição de duas notas à imprensa, nas quais rechaça os posicionamentos de países e organismos sul-americanos contrários à ruptura democrática no país, foi o grande primeiro ato da pasta sob a tutela de Serra. Tratou-se de uma “rejeição enfática” do MRE às críticas levadas a cabo por governos de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, bem como pela ALBA e pela Secretaria Geral da Unasul, que propagaram receio em relação ao processo de afastamento da presidente eleita Dilma Rousseff. Era de se esperar, no entanto, que a reação a Serra ficasse mais circunscrita aos estudiosos e analistas da temática.

A Política Externa é uma instituição que quase sempre sofre da apatia por parte do interesse público geral – quando contrastada com políticas de Educação, Saúde, Segurança, por exemplo. Atos de política externa tendem a ganhar relevância ao cidadão comum proporcionalmente à capacidade de levantar polêmicas midiáticas ou de gerar resultados práticos na vida cotidiana. Ou seja, via de regra, o acesso à política externa se dá pelo seu substrato. Mesmo assim, a política externa brasileira teve momentos centrais na consolidação do desenvolvimento interno nos últimos anos.

Desde o primeiro mandato do governo Lula ao segundo de Dilma, foram quatro os diplomatas que ocuparam a chefia do MRE: Celso Amorim, Antônio Patriota, Luiz Alberto Figueiredo e Mauro Vieira, propriamente dito. Invariavelmente, Serra terá de lidar com um robusto legado dos governos anteriores, que elevaram consideravelmente as parcerias multilaterais com países latino-americanos, reformularam as relações com países do norte, bem como, em sentido diferente, com países do eixo sul, galgaram maior notoriedade na celebração de negociações internacionais e na diversificação de foros internacionais, substantivaram os BRICS e a Unasul, e articularam a reinserção da defesa e segurança internacional no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano.

É notório que os interesses de consolidação de um governo multipartidário soem mais alto no atual momento. Como resultado de uma distribuição de ministérios que satisfizesse à base congressual de apoio ao governo interino, Temer confiou o núcleo central das relações internacionais a um velho nome da política brasileira. Ironicamente, durante os governos petistas, difundiu-se por algum tempo, na mídia nacional, a tese de que seria necessário devolver a política externa ao Itamaraty. Diante do novo cenário, de que modo vão reagir os mesmos críticos ao fato de um político de carreira ocupar o cargo máximo da pasta?

Sabemos que ainda é cedo para maiores certezas. Ao momento, resta o burburinho natural das reformulações e rupturas. É certo que as mudanças não serão abruptas tais quais apregoam os inconformados. A política externa, não obstante as transições graduais, continuará sendo um núcleo duro e conservador de expressão estatal. A mudança, de outro modo, poderá ser sentida pelo deslocamento das prioridades.

De início, é provável que haja o estranhamento e distanciamento dos interlocutores cultivados por mais de uma década – o tom do discurso das primeiras notas do Ministério já demonstra bem isto. Dessa semana para as próximas, acompanharemos manifestações externas que, se não pretendem repudiar o governo interino, vão se manter à espreita dos direcionamentos brasileiros nos múltiplos campos que o país dialoga.

Esse novo cenário certamente trará impacto para a integração regional sul-americana, que é tão fincada pela representação simbólica de seus chefes de Estado, uma vez que a figura de Dilma, ainda que relativamente pálida perante a de Lula, marcava a garantia de continuidade da estratégia de cooperação e inserção internacional acentuada por seu antecessor.

É pouco provável que as relações exteriores sejam conduzidas por força de convicções pessoais – ao menos é o que se espera da chancelaria, enquanto instrumento de Estado, subordinado a um projeto maior e impessoal -, porém os posicionamentos de José Serra dão a tônica de como ele encara subáreas da política externa.

É de autoria de José Serra, por exemplo, o projeto de lei 131/2015, já aprovado no Senado, que desobriga a Petrobrás da responsabilidade de uma participação mínima na condução e execução de atividades relacionadas às reservas petrolíferas do pré-sal. Tal medida vai em sentido antagônico ao perpetuado pela política econômica dos governos petistas e flexibiliza a atuação de petrolíferas estrangeiras aos recursos naturais do país.

Quando presidenciável nas eleições de 2010, Serra apostava em uma política externa pragmática, sob uma abordagem que privilegiava as relações bilaterais com os Estados Unidos, em contraponto a uma política regional, multilateralista e de parceria com países latino-americanos, africanos e asiáticos. De acordo com seu programa político à época, o multilateralismo desenvolvido pelo Brasil para seu entorno tratava-se de “política de generosidade e de afinidades ideológicas na América do Sul”. É certo que o pragmatismo em questão advém de uma falsa percepção de neutralidade, na qual a política externa seria esvaziada de seu sentido ideológico para dar lugar à fria objetividade. Ora – questiono – há o fazer político sem ideologia?

O novíssimo ministro, frente às Relações Exteriores de um governo nascido de uma ruptura institucional flagrante, tem muito a nos dizer. Legitimar o país em ambiente internacional, demonstrando, em um curto prazo, a capacidade de reafirmar a estabilidade brasileira nos espaços já conquistados por nossa diplomacia, sem se indispor com esse legado, será seu primeiro grande desafio. E pela tendência das primeiras manifestações, essa pode ser uma tarefa inexequível.